Portaria nº 1306002/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
28634
Portaria
1306002/2021
Data de cadastro
21/07/2021
Data de Publicação
22/07/2021
Nº do Processo
08783/2012
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Ageo******
CPF/CNPJ
25.717******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Brejo
Área inundada
12,2 ha
Volume acumulado
305000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)792007920079200792007920079200792007920079200792007920079200
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 35 ha pelo sistema de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'32" 44°29'32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ageo****** 25.717******