Renovação da Portaria de Outorga

ID 28623 Portaria 1005991/2021

Data de cadastro 21/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 20278/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 004.21******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/02/2028

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A