Portaria nº 1005989/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28621	Portaria	1005989/2021

Data de cadastro	21/07/2021	Data de Publicação	22/07/2021

Nº do Processo	20274/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	004.21******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 21/02/2028

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Colônia do Campo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1439,64	1300,32	1439,64	1393,2	1439,64	1393,2	1439,64	1439,64	1393,2	1439,64	1393,2	1439,64

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'51,41"	42°55'02,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	004.21******