Renovação da Portaria de Outorga

ID 28620 Portaria 1305988/2021

Data de cadastro 20/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 36121/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Motel****** CPF/CNPJ 17.321******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,38 m Nível dinâmico 40,77 m