Renovação da Portaria de Outorga

ID 28615 Portaria 1305983/2021

Data de cadastro 20/07/2021 Data de Publicação 21/07/2021

Nº do Processo 11910/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 07.711******

Município(s) do empreendimento Mariana

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Águas Claras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A