Portaria nº 1305980/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28612	Portaria	1305980/2021

Data de cadastro	20/07/2021	Data de Publicação	21/07/2021

Nº do Processo	19421/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mozarte******	CPF/CNPJ	045.39******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Chico

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	16:00	19:00	19:00	24:00	24:00	22:00	24:00	24:00	24:00	24:00	15:00	07:00
Dias/mês	31	27	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	28569,6	29548,8	33926,4	41472,0	42854,4	38016,0	42854,4	42854,4	41472,0	42854,4	25920,0	12096,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha pelo sistema de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'57,32"	44°28'56,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozarte******	045.39******