Portaria nº 1905979/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28611	Portaria	1905979/2021

Data de cadastro	20/07/2021	Data de Publicação	22/07/2021

Nº do Processo	31783/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	270.30******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Barreirinho

Área inundada	2,4 ha	Volume acumulado	48200,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	19,5	19,5	19,5	19,5	19,5	30,0	30,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	30	28	28	25	25	25	30	31
Volume (m³)	66960	62640	66960	64800	64800	39312	39312	35100	35100	35100	64800	66960

Finalidades

Irrigação de uma área de 49 ha através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'45,97"	49°20'03,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	270.30******