Renovação da Portaria de Outorga

ID 28566 Portaria 1805934/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 22/07/2021

Nº do Processo 21341/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 06.010******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m