Renovação da Portaria de Outorga 0002593/2009

ID 28563 Portaria 1305931/2021

Data de cadastro 19/07/2021 Data de Publicação 20/07/2021

Nº do Processo 07807/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento C.A.C.****** CPF/CNPJ 22.584******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A