Portaria nº 0700199/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
285
Portaria
0700199/2018
Data de cadastro
15/10/2018
Data de Publicação
17/10/2018
Nº do Processo
05746/2018
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazendas******
CPF/CNPJ
077.87******
Município(s) do empreendimento
Formoso
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 27/09/2028
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Córrego Panelas
Área inundada
0,3203 ha
Volume acumulado
3603,8 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°08'27" 46°16'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 077.87******