Portaria nº 1905785/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28417	Portaria	1905785/2021

Data de cadastro	14/07/2021	Data de Publicação	16/07/2021

Nº do Processo	31483/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	048.96******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Olhos D'Água	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747	0,747
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada: 6 (ha). Tipo de irrigação: Não Localizada. Método de irrigação: Aspersão Convencional.
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'32,20"	46°13'57,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	048.96******