Portaria nº 1805668/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28300	Portaria	1805668/2021

Data de cadastro	09/07/2021	Data de Publicação	10/07/2021

Nº do Processo	29372/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Yago******	CPF/CNPJ	37.683******

Município(s) do empreendimento	Conceição da Aparecida

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Claro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115	115

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'48,68"	46°11'17,76"	21°09'20,44"	46°11'26,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Yago******	37.683******