Renovação da Portaria de Outorga 0000189/2014

ID 28242 Portaria 1305610/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 20034/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.067******

Município(s) do empreendimento Itabirito

Modo de Uso 10.2 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE BATERIA DE POÇOS TUBULARES

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Bateria de Poços Tubulares

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,43 m Nível dinâmico 55,73 m