Renovação da Portaria de Outorga

ID 28230 Portaria 1505598/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 18279/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Vale das Cobras

Área inundada 2,80 ha Volume acumulado 113.620 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A