Portaria nº 1705587/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28219	Portaria	1705587/2021

Data de cadastro	07/07/2021	Data de Publicação	09/07/2021

Nº do Processo	43809/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Mariana******	CPF/CNPJ	095.67******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	20	31	30	31	30	31	31	30	31	20	15
Volume (m³)	10800	14400	22320	21600	22320	21600	22320	22320	21600	22320	14400	10800

Finalidades

Irrigação de uma área de 54 ha através do método pivô móvel.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'09"	45°51'44,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariana******	095.67******