Renovação da Portaria de Outorga 0001000/2015

ID 28203 Portaria 1505571/2021

Data de cadastro 07/07/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 30383/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Aterro****** CPF/CNPJ 02.899******

Município(s) do empreendimento Ipanema

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego do Vinagre (Afluente do Rio José Pedro)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A