Portaria nº 0305441/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	28073	Portaria	0305441/2021

Data de cadastro	01/07/2021	Data de Publicação	02/07/2021

Nº do Processo	09314/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	26.124******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/06/2031

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego da Usina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2790000	2610000	2790000	2700000	2790000	2700000	2790000	2790000	2700000	2790000	2700000	2790000

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias
Despoeiramento e limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°27'37"	43°45'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	26.124******