Renovação da Portaria de Outorga

ID 27976 Portaria 1305344/2021

Data de cadastro 29/06/2021 Data de Publicação 30/06/2021

Nº do Processo 11955/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento ArcelorMittal****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Taquaraçu de Minas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 03/07/2032

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Taquaraçu

Área inundada 34,43 ha Volume acumulado 491000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A