Renovação da Portaria de Outorga

ID 27905 Portaria 1905273/2021

Data de cadastro 28/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 23005/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Raquel****** CPF/CNPJ 049.75******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,35 m Nível dinâmico 18,30 m