Portaria nº 1905272/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27904	Portaria	1905272/2021

Data de cadastro	28/06/2021	Data de Publicação	06/07/2021

Nº do Processo	12965/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Brejão

Área inundada	0,74 ha	Volume acumulado	11983 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64	9,64
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	25801,8456	24137,2104	25801,8456	24969,528	25801,8456	24969,528	25801,8456	25801,8456	24969,528	25801,8456	24969,528	25801,8456

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 239,68 ha por auto propelido
abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'32,85"	49°04'36,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******