Portaria nº 2005193/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27825	Portaria	2005193/2021

Data de cadastro	25/06/2021	Data de Publicação	26/06/2021

Nº do Processo	14934/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	423.74******

Município(s) do empreendimento	Leopoldina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1562.4	1461.4	1562.4	1512	1562.4	1512	1562.4	1562.4	1512	1562.4	1512	1562.4

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'52,59"	42°58'47,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	423.74******