Renovação da Portaria de Outorga

ID 27812 Portaria 1905180/2021

Data de cadastro 25/06/2021 Data de Publicação 24/09/2021

Nº do Processo 06127/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Alfredo****** CPF/CNPJ 038.67******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE MD DO RIBEIRÃO DA DIVISA

Área inundada 1,6135 ha Volume acumulado 31824,08 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A