Renovação da Portaria de Outorga

ID 27805 Portaria 1505173/2021

Data de cadastro 25/06/2021 Data de Publicação 26/06/2021

Nº do Processo 20614/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Caetano****** CPF/CNPJ 12.448******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A