Portaria nº 0605120/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001218/2016
ID
27752
Portaria
0605120/2021
Data de cadastro
24/06/2021
Data de Publicação
26/06/2021
Nº do Processo
19441/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas
Empreendimento
Minerva******
CPF/CNPJ
67.620******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
24/06/2027
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Rio Gorutuba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,016,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês262626262626262626262626
Volume (m³)15.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,015.000,0
Finalidades
Consumo industrial (Consumo Industrial no abate e graxaria)
Higienização de instalações
Dessedentação e aspersão de animais
Jardinagem
Lavagem de caminhões gaiola
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°46'31" 43°18'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minerva****** 67.620******