Renovação da Portaria de Outorga 0002220/2008

ID 27745 Portaria 0305113/2021

Data de cadastro 24/06/2021 Data de Publicação 25/06/2021

Nº do Processo 19973/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vallourec****** CPF/CNPJ 08.689******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/06/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A