Renovação da Portaria de Outorga

ID 27736 Portaria 1605104/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 25/06/2021

Nº do Processo 06495/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Mineradora****** CPF/CNPJ 13.302******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Ponte Alta/São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A