Renovação da Portaria de Outorga

ID 27726 Portaria 1305094/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 24/06/2021

Nº do Processo 25170/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 303.29******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 96 m