Renovação da Portaria de Outorga

ID 27713 Portaria 2005081/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 24/06/2021

Nº do Processo 46605/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Wander****** CPF/CNPJ 013.07******

Município(s) do empreendimento Além Paraíba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Monte Branco

Área inundada 2,7 ha Volume acumulado 165.500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A