Renovação da Portaria de Outorga 0002151/2015

ID 27712 Portaria 2005080/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 24/06/2021

Nº do Processo 51760/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Cesar****** CPF/CNPJ 21.525******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Não determinada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,7 m Nível dinâmico 68,76 m