Renovação da Portaria de Outorga 0001987/2015

ID 27697 Portaria 1805065/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 24/06/2021

Nº do Processo 56343/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 05.834******

Município(s) do empreendimento Pouso Alto

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Córrego das Pedras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A