Portaria nº 1305010/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27642	Portaria	1305010/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	01186/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Santos******	CPF/CNPJ	03.475******

Município(s) do empreendimento	São José da Lapa

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064	40,064
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'07,22"	43°58'30,45"	19°40'56,9"	43°58'38,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santos******	03.475******