Portaria nº 1305005/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000012/2016

ID	27637	Portaria	1305005/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	09149/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	18.750******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45	39,45
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'55,41"	44°18'05,20"	19°50'24,70"	44°17'38,53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	18.750******