Renovação da Portaria de Outorga

ID 2753 Portaria 0100558/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 17/01/2019

Nº do Processo 17172/2016 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 000.17******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 56,20 m