Portaria nº 1404843/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27475
Portaria
1404843/2021
Data de cadastro
14/06/2021
Data de Publicação
19/06/2021
Nº do Processo
14897/2021
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
990.81******
Município(s) do empreendimento
Couto de Magalhães de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3,16 m
Nível dinâmico
2,88 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,102,102,102,102,102,102,102,102,102,102,102,10
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°04'58,40" 43°28'35,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 990.81******