Portaria nº 1604760/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27392	Portaria	1604760/2021

Data de cadastro	09/06/2021	Data de Publicação	11/06/2021

Nº do Processo	09742/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Renê******	CPF/CNPJ	051.04******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,50 m	Nível dinâmico	16,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	04:25	04:05	04:05	04:05	04:05	04:05	04:05	04:05	04:05	04:05	05:08	06:50
Dias/mês	4	5	5	6	6	5	6	7	8	6	3	2
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Irrigação de uma área de 0,043 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'33,5"	43°53'19,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renê******	051.04******