Renovação da Portaria de Outorga

ID 27325 Portaria 1904693/2021

Data de cadastro 02/06/2021 Data de Publicação 03/06/2021

Nº do Processo 02399/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 070.88******

Município(s) do empreendimento Dores do Indaiá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 15,50 m