Renovação da Portaria de Outorga

ID 2730 Portaria 1000535/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 16/01/2019

Nº do Processo 22889/2016 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Espírito****** CPF/CNPJ 32.640******

Município(s) do empreendimento São Francisco do Glória

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Glória

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A