Portaria nº 1400187/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	273	Portaria	1400187/2018

Data de cadastro	15/10/2018	Data de Publicação	20/10/2018

Nº do Processo	00610/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Adair******	CPF/CNPJ	963.01******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		42	42	42	42	42	42	42	42
Horas/dia		05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês		10	5	11	12	15	18	24	28
Volume (m³)		7560	3780	8316	9072	11340	13608	18144	21168

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,1844 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'38,30"	42°42'05,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adair******	963.01******