Renovação da Portaria de Outorga

ID 2729 Portaria 1900534/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 39049/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento VALDINEI****** CPF/CNPJ 15.724******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TEJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,80 m Nível dinâmico 53,65 m