Portaria nº 0604593/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27225	Portaria	0604593/2021

Data de cadastro	31/05/2021	Data de Publicação	30/06/2021

Nº do Processo	06753/2020	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	30.128******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/05/2031

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrgo Cedro

Área inundada	25,7625 ha	Volume acumulado	814783,29 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0	454,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	16	16	16	20	20
Volume (m³)	653760,0	653760,0	653760,0	653760,0	653760,0	653760,0	653760,0	523008,0	523008,0	523008,0	653760,0	653760,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 327 ha através do método de pivo central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'16,12"	45°04'03,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	30.128******