Portaria nº 0304566/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000323/2016

ID	27198	Portaria	0304566/2021

Data de cadastro	28/05/2021	Data de Publicação	29/05/2021

Nº do Processo	44800/2019	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	DVG******	CPF/CNPJ	23.452******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/05/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.071,36	967,68	1.071,36	1.036,80	1.071,36	1.036,80	1.071,36	1.071,36	1.036,80	1.071,36	1.036,80	1.071,36

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'20"	44°00'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DVG******	23.452******
Precon******	19.223******