Portaria nº 0304565/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000322/2016

ID	27197	Portaria	0304565/2021

Data de cadastro	27/05/2021	Data de Publicação	29/05/2021

Nº do Processo	44799/2019	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	DVG******	CPF/CNPJ	23.452******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	18 - LANÇAMENTO DE EFLUENTE EM CORPO DE ÁGUA

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/05/2031

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008	1008
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	749,95	677,37	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95

Finalidades

Lançamento de efluentes

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'18"	44°00'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DVG******	23.452******
Precon******	19.223******