Portaria nº 1604564/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27196	Portaria	1604564/2021

Data de cadastro	27/05/2021	Data de Publicação	29/05/2021

Nº do Processo	10964/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	500.16******

Município(s) do empreendimento	São João do Paraíso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão Maravilha	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,80 m	Nível dinâmico	8,46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90	4,90
Horas/dia	17:33	22:35	15:01	14:48	14:47	13:34	13:33	15:47	16:48	19:33	14:03	13:21
Dias/mês	30	27	28	28	29	29	30	29	28	30	27	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,75 ha através dos métodos de aspersão convencional e aspersão mangueira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°11'59,94"	41°48'49,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	500.16******