Renovação da Portaria de Outorga

ID 2717 Portaria 1100522/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 10451/2018 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Renê****** CPF/CNPJ 012.77******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Piranga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,40 m Nível dinâmico 7,96 m