Portaria nº 0204526/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003359/2010

ID	27158	Portaria	0204526/2021

Data de cadastro	26/05/2021	Data de Publicação	27/05/2021

Nº do Processo	33924/2015	Regional	URA Alto São Francisco

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	21.596******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/02/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,50 m	Nível dinâmico	48,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'26"	44°48'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	21.596******
Frisal******	08.140******