Portaria nº 1404505/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27137	Portaria	1404505/2021

Data de cadastro	26/05/2021	Data de Publicação	28/05/2021

Nº do Processo	08002/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	682.77******

Município(s) do empreendimento	Berilo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50	07:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1660,9	1500,2	1660,9	1607,4	1660,9	1607,4	1660,9	1660,9	1607,4	1660,9	1607,4	1660,9

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área 0,9715 ha através dos métodos de aspersão convencional/gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°56'43"	42°28'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	682.77******