Portaria nº 1800185/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	271	Portaria	1800185/2018

Data de cadastro	15/10/2018	Data de Publicação	09/11/2018

Nº do Processo	40901/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	718.05******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita de Caldas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego da Cachoeirinha

Área inundada	0,22 ha	Volume acumulado	8916 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5	38,5
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018	18018

Finalidades

Irrigação de uma área de 90 ha, através do método de aspersão autopropelido.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'42"	46°11'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	718.05******