Renovação da Portaria de Outorga

ID 2708 Portaria 1900513/2019

Data de cadastro 15/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 00065/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 09.144******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO MATEUS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 36,55 m