Renovação da Portaria de Outorga

ID 26993 Portaria 2004361/2021

Data de cadastro 20/05/2021 Data de Publicação 21/05/2021

Nº do Processo 48321/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 036.09******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,636 ha Volume acumulado 15.870 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A