Portaria nº 2004358/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	26990	Portaria	2004358/2021

Data de cadastro	20/05/2021	Data de Publicação	21/05/2021

Nº do Processo	46752/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Argila******	CPF/CNPJ	14.554******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão da Figueira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'17,80"	41°53'41,64"	20°10'04,30"	41°53'46,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Argila******	14.554******